Formulários

 

Outorga


Requerimento RUIO
Cadastro de usos independentes de outorga
*Substitui o antigo RDO

Requerimento RCA
Anuência prévia para perfuração de poço tubular
Captação de água superficial ou subterrânea

Requerimento RLE
Lançamento de efluentes

Requerimento RAH
Aproveitamento hidrelétrico

Requerimento RIO
Intervenções e obras

Anexo I
Locação para perfuração de poço tubular

Anexo II
Projeto construtivo para perfuração de poço tubular

Anexo III
Características construtivas de poço tubular

Anexo IV
Perfil litológico (poço tubular)

Anexo V
Teste de produção de poço tubular

Anexo VI
Desativação temporária ou permanente de poço tubular

Comunicação de poço tubular improdutivo

Comunicação de desistência de uso de recurso hídrico

Modelo de declaração de Prefeituras

Instrução normativa para caracterização hidroquímica de águas subterrâneas

Instrução normativa para tamponamento de poços
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