Deliberações - Piraponema

Resolução 01/2012 - Cria a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia

Resolução 02/2012 - Indicação dos membros CBH - PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, Usuários e Entidades Civis de Recursos Hídricos

2016

Deliberação 01/2016 - Referenda os membros do CBH-PARANAPANEMA eleitos na Reunião Plenária Setorial Estadual do Paraná, representantes do Poder Público Municipal, Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-PIRAPONEMA

Deliberação 02/2016 - Referenda a indicação de 2 (dois) membros Titulares e 2 (dois) membros Suplentes, do CBH-PIRAPONEMA, para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA

2017

Deliberação 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização de enquadramento dos corpos d água da bacia hidrográfica do Pirapó, pParanapanema 3 e 4, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.  

Deliberação 02/2017 - Renova a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacias Hidrográficas.

2019

Deliberação 01/2019 – Aprova os critérios de Enquadramento, as propostas de Enquadramento e o Plano de efetivação do Enquadramento dos corpos de água da bacia Pirapó, Paranapaema 3 e 4.

 

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