Plano de Bacia

LINHA DO TEMPO DO PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA


TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2013

TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2017 

 

Produto 00: Plano de Trabalho Revisado - Fevereiro de 2017

 

Produto 01: Caracterização Geral

               Revisão 00 - Março de 2017

               Revisão 01 - Junho de 2017

               Revisão 02 - Outubro de 2017

               Revisão Final - Dezembro de 2017

 

Produto 02: Disponibilidades Hídricas

               Revisão 00 - Maio de 2017

               Revisão 01 - Maio de 2017

               Revisão 02 - Outubro de 2017

               Revisão Final - Dezembro de 2017

 

Produto 03: Demandas Hídricas Atuais

               Revisão 00 - Maio de 2017

               Revisão 01 - Julho de 2017

               Revisão 02 - Outubro de 2017

               Revisão Final - Dezembro de 2017

 

Produto 04: Balanço Hídrico Superficial e Subterrâneo

               Revisão 00 - Junho de 2017

               Revisão 01 - Dezembro de 2017

               Revisão 02 - Maio de 2018

               Revisão 03 - Julho de 2018

 

Produto 05: Diagnóstico do Uso e Ocupação do Solo

               Revisão 00 - Maio de 2017

               Revisão 01 - Abril de 2018

 

Produto 06: Eventos Críticos

               Revisão 00 - Julho de 2017

               Revisão 01 - Fevereiro de 2018

 

Produto 07: Cenários

               Revisão 00 - Dezembro de 2017

               Revisão 01 - Março de 2018

               Revisão 02 - Maio de 2018

 

Produto 08: Proposta de Enquadramento

               Revisão 00 - Dezembro de 2017

               Revisão 01 - Maio de 2018

               Revisão 02 - Junho de 2018

                     Considerações ICMBio, Julho de 2018

               Revisão 03 - Setembro de 2018

                     Resposta COBRAPE ao ICMBio, Setembro de 2018 

               Revisão 04 - Outubro de 2018

            + Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Outubro de 2018

                     ICMBio Reitera Considerações, Novembro de 2018

                     COBRAPE Reitera Resposta ao ICMBio, Novembro de 2018

               Revisão 05 - Fevereiro de 2019

            + Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Fevereiro de 2019                                   

               Revisão 06 - Março de 2019

            + Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Março de 2019 (após CTINS do dia 15/03/19)

               Revisão 07 - Maio de 2019

            + Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Abril de 2019

 

Produto 09: Programa para Efetivação do Enquadramento  

               Revisão 00 - Dezembro de 2017

               Revisão 01 - Julho de 2018

               Revisão 02 - Setembro de 2018

               Revisão 03 - Outubro de 2018

               Revisão 04 - Fevereiro de 2019

               Revisão 05 - Maio de 2019

 

Produto 10: Rede de Monitoramento

               Revisão 00 - Fevereiro de 2018

               Revisão 01 - Agosto de 2018

               Revisão 02 - Setembro de 2018

 

Produto 11: Prioridades para Outorgas

               Revisão 00 -  Março de 2018

               Revisão 01 - Outubro de 2018

               Revisão 02 - Novembro de 2018

            + Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev0)

            + Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev1)

            + Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev2)

            + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev3)

            + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev4)

            + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev5)

               Revisão 03 - Fevereiro de 2019

               Revisão 04 - Março de 2019

            + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6)

           + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6) - Mapas por Áreas Estratégicas de Gestão (*) + Tabelas de coordenadas

(*) Nota da Consultora: Para atender a área de delimitação das Cavas do Imbocuí, com base no desenho fornecido pela CAGEPAR (clique aqui para maiores informações), foram selecionadas as duas ottobacias que cercam a região para seguir a mesma metodologia que as demais áreas de contribuição. Esta versão já está atualizada, com tabela e mapas considerando a ottobacia nº 77515522, nível 9, onde estão as Cavas do Imbocuí, como Área de Proteção de Manancial.

             + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev_Abril_2019)

 

Produto 12: Diretrizes Institucionais

               Revisão 00 - Abril de 2018

               Revisão 01 - Agosto de 2018

 

Produto 13: Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia

               Revisão 00 - Março de 2018

               Revisão 01 - Novembro de 2018

               Revisão 02 - Março de 2019

               Revisão 03 - Março de 2019

 

Produto 14: Análise da Transposição Capivari-Cachoeira

               Revisão 00 - Abril de 2018

                     Parecer ADEMADAN, Maio de 2018: sobre P14 - Revisão 00

               Revisão 01 - Outubro de 2018

                     Parecer COPEL, Outubro de 2018: sobre P14 - Revisão 01

                     Resposta COBRAPE à COPEL, Novembro de 2018: sobre P14 - Revisão 01

                     Apresentação: "Análise da Produção de Sedimentos na Área de Drenagem da Baía de Antonina/PR", do Prof. Eduardo Vedor de Paula, Dezembro de 2018 (14ª Reunião Ordinária CTINS)

                     Parecer Técnico e Jurídico COPEL, Dezembro de 2018: Protocolo de Pedido de Vistas da COPEL em relação à Análise da Transposição Capivari-Cachoeira (P14)

               Revisão 02 - Fevereiro de 2019

               Revisão 03 - Março de 2019

 

Produto 15: Cobrança pelo Direito de Uso

               Revisão 00 - Abril de 2018

               Revisão 01 - Outubro de 2018

               Revisão 02 - Novembro de 2018

               Revisão 03 - Fevereiro de 2019

               Revisão 04 - Março de 2019

 

Produto 16: Programas de Intervenções

               Revisão 00 - Novembro de 2018

               Revisão 01 - Novembro de 2018

               Revisão 02 - Março de 2019

               Revisão 03 - Março de 2019

 

Os relatórios abaixo representam a consolidação de todo o Plano da Bacia. Todavia, como muitos produtos ainda estão em análise pelo CBH Litorânea e pela sua Câmara Técnica (CTINS), tratam-se de versões preliminares.

 

Relatório sobre Consultas Públicas

Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná, as Consultas Públicas foram suspensas. Assim, este relatório apresenta apenas a forma como elas foram estruturadas.

               Revisão 00 - Dezembro de 2018

Nova data para as Consultas Públicas: 14 de maio de 2019!

Registre sua contribuição através do link: https://forms.gle/CqdnpxJzADzUPb3U8

 

Relatório Final

                Revisão 00 - Dezembro de 2018

 

Relatório Executivo

                 Revisão 00 - Dezembro de 2018

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