Outorga eletrônica

O Instituto Água e Terra apresenta mais uma ferramenta com o intuito de agilizar o processo de outorga de recursos hídricos para os usuários no Estado do Paraná. A solução tecnológica disponibilizada permitirá solicitações para uso insignificante, anuência prévia e outorga prévia e a inclusão da documentação digital para os seus empreendimentos.

Para isto, basta acessar o sistema (temporariamente em manutenção) aqui e fazer o cadastro do Usuário Ambiental, do Empreendimento e então, o requerimento de um dos tipos de outorgas disponíveis. Caso houver dúvida, acesse os vídeos explicativos abaixo:

VÍDEO 1: Central de Segurança;

VÍDEO 2: Apresentação SIGARH;

VÍDEO 3: Cadastro de usuário Pessoa Física;

VÍDEO 4: Cadastro de usuário P. Jurídica;

VÍDEO 5: Cadastro de Empreendimento.

Os requerentes que já possuem protocolos de solicitações para Anuência Prévia e Uso Independente de Outorga  poderão dar entrada no SIGARH  mediante comunicação por e-mail para o setor responsável:

  • RUIO de captação para agropecuária: agropec.outorga@iat.pr.gov.br
  • Anuência de poço: poco.outorga@iat.pr.gov.br

Nessa versão estão disponiveis as solicitações de dispensa de outroga e outorga prévia para captações superficiais e subterrâneas das atividades industriais, saneamento, comércio e serviço e agropecuárias, com exceção de aquicultura e de obras e intervenções. Num segundo momento serão disponiblizadas as funcionalidades para outorga prévia de obras e intervençoes e aquicultura e outorga de direito para todas as atividades.

Para saber mais sobre o Sistema de gestão ambiental e de Recursos Hídricos clique aqui.

Para maiores infromações sobre outorga do uso da água, acesse aqui.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o email sigarh@iat.pr.gov.br, e pela central de atendimento ao usuários pelo telefone (41) 3213-3831.

 

 

 

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